Benefício auxílio-doença durante a gravidez



Durante a gravidez, muitas mulheres podem apresentar problemas sérios de saúde que a impeçam de trabalhar, principalmente em casos em que o cargo exija esforço físico. Levantar peso, esfregar o chão, ou passar muito tempo em pé, são esforços desgastantes e cansativos para a mulher nesta fase, além de poder agravar algum caso de doença, desencadeado pela gravidez.

A gestante acometida de enfermidade que a incapacite para o trabalho, tem direito a receber o auxílio-doença.

Para ter acesso a esse benefício, a gestante precisa dar entrada junto ao órgão do INSS, a partir de atestado médico, que identifique o risco a gravidez.O entendimento é da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Santa Catarina.

gravidez

Os critérios a serem aplicados no caso do auxílio doença a gestante, deverão ser os mesmos aplicados ao auxílio maternidade, ou seja, dispensando o prazo mínimo de contribuição ao INSS, que é de dez meses.

Existe o risco do INSS negar esse benefício, devido ao curto prazo de pagamento ao órgão, neste caso a gestante poderá entrar judicialmente com o pedido, ingressando no Juizado Especial da Justiça Federal, (mesmo que não tenha advogado) levando a cópia do atestado médico e da “negativa” do INSS.

Mulheres desempregadas também podem recorrer a este benefício.

Este recurso só é possível por que a legislação da Previdência garante que, mesmo depois de perder o emprego, o trabalhador ainda se mantém segurado por, no mínimo, 24 meses depois do último mês de trabalho.

O requerimento do processo, independe do estado conjugal da gestante, e só será válido para mulheres que estavam registradas em carteira, ou que, mesmo trabalhando por conta própria, pagaram o INSS.

Mas como no mundo jurídico tudo é muito complicado, é bom deixar claro que, existem casos em que a mulher precisa pagar o INSS, mesmo estando desempregada, como contribuinte facultativa, visando receber o benefício.

Portanto procure se informar sobre o seu caso específico.

A partir de quando se recebe o salário maternidade?

A partir do nono mês de gestação a mulher passa a ter direito ao salário maternidade que, é mais vantajoso que o auxílio-doença.

Em casos excepcionais de parto prematuro, a mulher poderá ter o benefício adiantado, de acordo com o parto antecipado.

Este benefício será pago por um período de 4 meses.

Existe um projeto de lei que, deverá expandir este prazo para 6 meses, mas a previsão é que isso valha só para licenças a partir de 2009 ou 2010.

Gestantes contratadas temporariamente têm direito ao auxílio-doença e ao auxílio maternidade?

As gestantes contratadas por tempo determinado, poderão desfrutar de licença médica.

Neste período o contratante não deverá dispensar a gestante, sob o risco de pagar indenização, por quebra de contrato temporário.

Mulheres grávidas contratadas temporariamente, poderão desfrutar do auxílio maternidade a partir do nono mês de gestação.

Para maiores informações consulte o site da Previdência Social, e saiba mais sobre o Requerimento de salário maternidade.

 

Teka

Redatora e ilustradora de conteúdo para sites na internet. Curiosa, pesquisadora e investigativa. Tinha o sonho de se tornar astronauta. Acredita que um dia encontrará a "arca da aliança" e trocará informações com civilizações avançadas de outros planetas. Casada há 20 anos, mãe de 3 filhos, compartilhando experiências.

17 thoughts on “Benefício auxílio-doença durante a gravidez

  1. joselito bortolotto says:

    Só para complementar o seu trabalho de compilação, informo que ja foi aprovada a extensão do auxilio maternidade para 6 meses, só que será facultativo para as empresas e obrigatório para os funcionários públicos a partir de 2009.
    Um abraço

  2. carla show says:

    gostei muito pois eu estou gravida de trei meis eu trabalho em panificadorra i pego muito pesso eu dernar do primeirro meis eu perco sange meu patrao manda eu vi embora eu chego em casa levanto as perna e passae so isso

  3. Viviane says:

    Bom dia…estou gravida de seis meses, e desde o inicio da minha gravides tenho muitas dores de cabeça e dores no corpo por ter que trabalhar em pé o dia inteiro e stress no trabalho. Agora minha gerente quer que eu continue limpando a loja, pois sou eu quem a abro de manha, mesmo que ja tenha sentido fortes dores e ido ao medico por esse fato. Os medicos me dão apenas um dia de atestado, mesmo com muitas dores. O que devo fazer e quais os meus direitos?

    • Teka says:

      Viviane, você só conseguirá o benefício a partir de um atestado médico que comprove que a sua gravidez corre risco mediante esforço físico.Se sentir necessidade consulte outro médico para avaliar melhor o seu caso.

  4. Eliane de fátima oliveira says:

    Gostaria de saber quais os meus direitos.estou grávida de alto risco.tenho diabetes,hérnia de disco,pessão alta,tireoide,colesterol alto e etc…além de tudo sou obesa,e trabalho de faxineira em uma oficina mecanica.o serviço é muito pesado,além de ir em pé no onibus,fico de pé o dia inteiro.chego em casa quase morrendo de cansaço.tenho algum direito?

  5. Rafaela Maria Murtada says:

    Gostaria de saber sobre meu caso…estou entrando no setimo mês de gestação,tenho pre-eclampsia e meu medico quer me afastar pois alem da pressao alta estou inchando muito,mas a minha duvida é a seguinte,estava registrada até mês passado com um salario inferior ao que realmente ganho,agora que me registaram com o valor certo,como ficaria meu auxilio doença???e se for afsatada realmente seria particamente um mes e meio,logo entraria como licença maternidade??
    Obrigado desde então

    • Elaine says:

      Olá Rafaela.

      Infelizmente, se o INSS lhe conceder o benefício de auxílio doença em razão do risco da sua gravidez, ele vai calcular o benefício com base no salário que consta em seu contra-cheque, pois essas são as informações que a empresa envia à previdência quando vai fazer o recolhimento das contribuições descontadas dos trabalhadores e da contribuição social que a empresa paga sobre a folha de salário dela. O que a empresa te pagava “por fora” fica complicado de incluir no instante de fazer o cálculo. Você pode procurar um advogado previdenciarista ou trabalhista para que eles lhe esclareçam o que pode ser feito para corrigir esses valores. Quanto ao período do afastamento, se o INSS reconhecer administrativamente, não deve ser por tempo muito superior ao mês e meio que lhe resta. Ao nono mês você pode ligar novamente pro 135 e agendar o procedimento para o salário maternidade, já que este não fica prejudicado em razão do auxílio doença.

    • Elaine says:

      Não, Arilda, não diminui. O fato que enseja a concessão do benefício de auxílio doença (risco iminente para a gravidez) é diverso do fato que dá direito ao benefício do salário maternidade (parto).

  6. priscila de oliveira paulino says:

    ola gostaria de saber se consegui passar no inss pos estou com gravidez de alto risco por hipertiriodismo a perita do inss so me falou para esperar chegar uma carta em casa mas queria saber se gravidez por hipertiriodismo tem direito de afastar pos passo mal e estou desempregada a 1 ano mas trabalho de diarista mas nao estou conseguindo me ajudem a tirar essa duvida

  7. Vanessa Montenegro says:

    Olá, estou grávida de 33 semanas, fui afastada do trabalho com 23 semanas,enteguei o atestado na empresa, a mesma segurou o atestado e me devolveu agora depois de quase um mês, mandaram eu ir na previdência dar entrada no benefício, gostaria de saber se esse atestado ainda serve para o INSS, e se vai dar algum problema por causa da demora. Aguardo a resposta!!

  8. Franchesca says:

    Amanha tenho pericia fiz um pedido de prorrogação,pois continuo tendo contraçoes e risco de parto prematuro,tenho colicas e falta de ar,minha primeira pericia o perito me deu trinta dias,mas meu Go me deu atestado ate do final da gestação estou com sete meses. Sera que ganho o pedido de prorrogação…

  9. elis says:

    Ola estou gravida de 4 mesês e meio, trabalho em uma pet shop lavo e tozo cachorros , levanto peso e tenho que ficar em pé o8:30 ganho muitas cãibras tenho direito a afastamento pelo inss? desde já obrigada…

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *