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Benefício auxílio-doença durante a gravidez


Durante a gravidez, muitas mulheres podem apresentar problemas sérios de saúde que a impeçam de trabalhar, principalmente em casos em que o cargo exija esforço físico. Levantar peso, esfregar o chão, ou passar muito tempo em pé, são esforços desgastantes e cansativos para a mulher nesta fase, além de poder agravar algum caso de doença, desencadeado pela gravidez.

A gestante acometida de enfermidade que a incapacite para o trabalho, tem direito a receber o auxílio-doença.

Para ter acesso a esse benefício, a gestante precisa dar entrada junto ao órgão do INSS, a partir de atestado médico, que identifique o risco a gravidez.O entendimento é da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Santa Catarina.

gravidez

Os critérios a serem aplicados no caso do auxílio doença a gestante, deverão ser os mesmos aplicados ao auxílio maternidade, ou seja, dispensando o prazo mínimo de contribuição ao INSS, que é de dez meses.

Existe o risco do INSS negar esse benefício, devido ao curto prazo de pagamento ao órgão, neste caso a gestante poderá entrar judicialmente com o pedido, ingressando no Juizado Especial da Justiça Federal, (mesmo que não tenha advogado) levando a cópia do atestado médico e da “negativa” do INSS.

Mulheres desempregadas também podem recorrer a este benefício.

Este recurso só é possível por que a legislação da Previdência garante que, mesmo depois de perder o emprego, o trabalhador ainda se mantém segurado por, no mínimo, 24 meses depois do último mês de trabalho.

O requerimento do processo, independe do estado conjugal da gestante, e só será válido para mulheres que estavam registradas em carteira, ou que, mesmo trabalhando por conta própria, pagaram o INSS.

Mas como no mundo jurídico tudo é muito complicado, é bom deixar claro que, existem casos em que a mulher precisa pagar o INSS, mesmo estando desempregada, como contribuinte facultativa, visando receber o benefício.

Portanto procure se informar sobre o seu caso específico.

A partir de quando se recebe o salário maternidade?

A partir do nono mês de gestação a mulher passa a ter direito ao salário maternidade que, é mais vantajoso que o auxílio-doença.

Em casos excepcionais de parto prematuro, a mulher poderá ter o benefício adiantado, de acordo com o parto antecipado.

Este benefício será pago por um período de 4 meses.

Existe um projeto de lei que, deverá expandir este prazo para 6 meses, mas a previsão é que isso valha só para licenças a partir de 2009 ou 2010.

Gestantes contratadas temporariamente têm direito ao auxílio-doença e ao auxílio maternidade?

As gestantes contratadas por tempo determinado, poderão desfrutar de licença médica.

Neste período o contratante não deverá dispensar a gestante, sob o risco de pagar indenização, por quebra de contrato temporário.

Mulheres grávidas contratadas temporariamente, poderão desfrutar do auxílio maternidade a partir do nono mês de gestação.

Para maiores informações consulte o site da Previdência Social, e saiba mais sobre o Requerimento de salário maternidade.

 


About Teka

Redatora e ilustradora de conteúdo para sites na internet.Casada há 17 anos, mãe de 3 filhos, compartilhando experiências.

17 comments

  1. Só para complementar o seu trabalho de compilação, informo que ja foi aprovada a extensão do auxilio maternidade para 6 meses, só que será facultativo para as empresas e obrigatório para os funcionários públicos a partir de 2009.
    Um abraço

  2. sou estudante. estou desempregada e gestante. tenho direito ao salario maternidade já que contribui 10 anos para o inss.
    responda-me:

    mirocadoremi@hotmail.com

  3. gostei muito pois eu estou gravida de trei meis eu trabalho em panificadorra i pego muito pesso eu dernar do primeirro meis eu perco sange meu patrao manda eu vi embora eu chego em casa levanto as perna e passae so isso

  4. Bom dia…estou gravida de seis meses, e desde o inicio da minha gravides tenho muitas dores de cabeça e dores no corpo por ter que trabalhar em pé o dia inteiro e stress no trabalho. Agora minha gerente quer que eu continue limpando a loja, pois sou eu quem a abro de manha, mesmo que ja tenha sentido fortes dores e ido ao medico por esse fato. Os medicos me dão apenas um dia de atestado, mesmo com muitas dores. O que devo fazer e quais os meus direitos?

    • Viviane, você só conseguirá o benefício a partir de um atestado médico que comprove que a sua gravidez corre risco mediante esforço físico.Se sentir necessidade consulte outro médico para avaliar melhor o seu caso.

  5. Eliane de fátima oliveira

    Gostaria de saber quais os meus direitos.estou grávida de alto risco.tenho diabetes,hérnia de disco,pessão alta,tireoide,colesterol alto e etc…além de tudo sou obesa,e trabalho de faxineira em uma oficina mecanica.o serviço é muito pesado,além de ir em pé no onibus,fico de pé o dia inteiro.chego em casa quase morrendo de cansaço.tenho algum direito?

  6. Rafaela Maria Murtada

    Gostaria de saber sobre meu caso…estou entrando no setimo mês de gestação,tenho pre-eclampsia e meu medico quer me afastar pois alem da pressao alta estou inchando muito,mas a minha duvida é a seguinte,estava registrada até mês passado com um salario inferior ao que realmente ganho,agora que me registaram com o valor certo,como ficaria meu auxilio doença???e se for afsatada realmente seria particamente um mes e meio,logo entraria como licença maternidade??
    Obrigado desde então

    • Olá Rafaela.

      Infelizmente, se o INSS lhe conceder o benefício de auxílio doença em razão do risco da sua gravidez, ele vai calcular o benefício com base no salário que consta em seu contra-cheque, pois essas são as informações que a empresa envia à previdência quando vai fazer o recolhimento das contribuições descontadas dos trabalhadores e da contribuição social que a empresa paga sobre a folha de salário dela. O que a empresa te pagava “por fora” fica complicado de incluir no instante de fazer o cálculo. Você pode procurar um advogado previdenciarista ou trabalhista para que eles lhe esclareçam o que pode ser feito para corrigir esses valores. Quanto ao período do afastamento, se o INSS reconhecer administrativamente, não deve ser por tempo muito superior ao mês e meio que lhe resta. Ao nono mês você pode ligar novamente pro 135 e agendar o procedimento para o salário maternidade, já que este não fica prejudicado em razão do auxílio doença.

  7. Olá, tenho pressão alta …Se eu usar o auxilio doença o tempo de licença maternidade diminui ? Pois gostaria muito de ficar 4 meses emcasa

    • Não, Arilda, não diminui. O fato que enseja a concessão do benefício de auxílio doença (risco iminente para a gravidez) é diverso do fato que dá direito ao benefício do salário maternidade (parto).

  8. priscila de oliveira paulino

    ola gostaria de saber se consegui passar no inss pos estou com gravidez de alto risco por hipertiriodismo a perita do inss so me falou para esperar chegar uma carta em casa mas queria saber se gravidez por hipertiriodismo tem direito de afastar pos passo mal e estou desempregada a 1 ano mas trabalho de diarista mas nao estou conseguindo me ajudem a tirar essa duvida

  9. Vanessa Montenegro

    Olá, estou grávida de 33 semanas, fui afastada do trabalho com 23 semanas,enteguei o atestado na empresa, a mesma segurou o atestado e me devolveu agora depois de quase um mês, mandaram eu ir na previdência dar entrada no benefício, gostaria de saber se esse atestado ainda serve para o INSS, e se vai dar algum problema por causa da demora. Aguardo a resposta!!

  10. Amanha tenho pericia fiz um pedido de prorrogação,pois continuo tendo contraçoes e risco de parto prematuro,tenho colicas e falta de ar,minha primeira pericia o perito me deu trinta dias,mas meu Go me deu atestado ate do final da gestação estou com sete meses. Sera que ganho o pedido de prorrogação…

  11. Ola estou gravida de 4 mesês e meio, trabalho em uma pet shop lavo e tozo cachorros , levanto peso e tenho que ficar em pé o8:30 ganho muitas cãibras tenho direito a afastamento pelo inss? desde já obrigada…

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