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Lei de licença maternidade é polêmica


O projeto de lei que amplia a licença maternidade para 180 dias foi sancionado em Setembro, mas somente os casos aprovados entre 2009 e 2010 serão beneficiados pela ampliação.

E se você pensa que a aceitação da nova lei foi unânime, se engana.

Existem mulheres que não estão contentes com o prazo ampliado para 180 dias!

Acontece que, muitas mulheres acreditam que o fato de ter a licença estendida poderá complicar ainda mais a situação da profissional no mercado de trabalho.

As mulheres brasileiras, apesar da competência e maior escolaridade, ainda recebe menos que os homens, e não são promovidas.

Segundo Mirian Leitão, comentarista de economia da Rede Globo nas diretorias das 500 maiores empresas só 11% dos cargos pertencem às mulheres.

Ela ainda afirma que essa ampliação de dias aumentará ainda mais as barreiras, mesmo que de maneira sutil.

Na visão das mulheres que são contra a nova lei, a licença maternidade deveria ser alternada com os pais, para que os pais também possam cuidar de seus bebês.

Já na contra mão … se levarmos em conta que, a maioria das mulheres brasileiras, 17 milhões de trabalhadoras (IBGE) são mães solteiras, e , possuem filhos menores de 14 anos, as perspectivas em relação aos benefícios da nova lei, serão outras.

Dificilmente se consegue vagas em creches públicas das grandes cidades, além de muitas mulheres sofrerem ao permitir que seu bebê possa ficar aos cuidados de pessoas que não sejam seus familiares, por falta de opção, o temor aos maus tratos é constante.

Esse sofrimento reprimido pode causar a mulher, stress, angustia e depressão.

Portanto, para a mulher, o desejo de ser mãe geralmente trava uma situação de impedimento ao sucesso profissional, principalmente se o caso envolver o estado emocional da mulher que pretende dar continuidade a amamentação do bebê, respeitando o prazo estabelecido pelos médicos pediatras, que é de seis meses, além de fortalecer os laços familiares.

A empresa que aderir ao programa, concederá à gestante ou adotante, mais 60 dias de licença, que serão deduzidos do imposto devido à Receita.

A deputada Rita Camata, defensora da lei e relatora do projeto, acredita que este seja um estímulo à produtividade e ao maior rendimento da mulher, beneficiando a empresa.

Compare a licença maternidade do Brasil com outros países:

• Austrália: licença de 52 (cinqüenta e duas) semanas não remuneradas, ou seja, 1 (um) ano;
• Argentina: licença de 3 meses remunerada pelo governo e 3 meses opcionais sem remuneração;
• China: licença de 3 meses não remunerada;
• Cuba: 18 semanas de licença pagas pelo governo;
• Espanha: licença de 16 semanas paga pelo governo;
• Estados Unidos: licença de até 12 semanas paga pelo governo
• França: 3 meses de licença em caso de parto normal e 4 meses em caso de cesariana. Os custos são pagos pelo governo;
• Índia: para o setor privado, não há previsão legal específica e a licença varia de acordo com a empresa. Funcionários públicos têm direito a 4 meses e meio;
• Itália: cinco meses de licença. O governo paga 80% do salário;
• Japão: licença de até 14 semanas. Dependendo da empresa, 60% da remuneração é coberta por seguradoras ou governo;
• Portugal: 4 meses de licença remunerada pelo governo;
• Uruguai: licença de 12 semanas paga pelo governo.


About Teka

Redatora e ilustradora de conteúdo para sites na internet.Casada há 17 anos, mãe de 3 filhos, compartilhando experiências.

2 comments

  1. Telma
    Infelizmente é uma situação muito complicada, realmente tem o lado perverso da economia de mercado, as mulheres com filhos acabam comprometendo a produtividade. Do outro lado está comprovado que os filhos necessitam de uma maior tempo com a mão para o desenvolvimento. Eu particularmente tenho uma opinião. Para o primeiro filho a licença maternidade deveria ser estendida para até 6 meses de forma obrigatória. Porém, para o segundo diminuiria para 4 meses e a partir do terceiro não haveria mais licença remunerada.
    É o que eu acho.

  2. Já vi muitos casos de mulheres serem demitidas, algum tempo depois da licença maternidade. Não sei se isso mudou, mas continua a ser um problema ter filhos enquanto se está trabalhando. Abraços

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