Hoje é dia 12 de Outubro, dia da criança, a segunda melhor data para o comércio que, mesmo com o mundo prestes a atravessar uma enorme crise, espera que no Brasil, o resultado seja 11% maior que no ano passado!Mas é bom lembrarmos que nem só de brinquedos vivem a maioria de nossas crianças …
Pensando nisso, separei alguns direitos do Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA e, os comparei com a realidade Brasileira de hoje.
Base da doutrina:
A lei assegura os direitos de todas as crianças e adolescentes, sem discriminação de qualquer tipo, que são considerados pessoas em condição peculiar de desenvolvimento.Para que não haja discriminação por parte da lei, ainda há um longo caminho a ser seguido, a desigualdade ainda é visivelmente triste.
Concepção político social:
Instrumento de desenvolvimento social, garantindo proteção especial a aquele segmento considerado pessoal e socialmente mais sensível.
A verdade é que, muitas crianças ainda estão na fila de espera para adoção, enquanto a nossa burocracia política, decide se, os pais ainda podem rever o direito pátrio, mesmo depois de ocorrido e registrado , maus tratos contra a criança, permitindo que a criança volte para a casa dos pais agressores por algumas vezes.
Fica claro portanto que, a concepção de política social certamente não foi bem aplicada nem mesmo aos pais da vítima, e portanto tem se tornado um círculo vicioso, que não evolui e nem se desenvolve.
Nossas crianças provavelmente nos tratarão como foram tratadas.
Políticas públicas:
Políticas sociais básicas,
Políticas sociais de assistência,
Serviços de proteção e defesa das crianças e adolescentes vitimizados ,
Proteção jurídico-social,
Proteção a criança é prioridade
Mecânismos de participação:
Institui instâncias colegiadas de participação nos níveis federal, estadual e municipal (conselhos paritários Estado-sociedade).
Existem pelo Brasil e pelo mundo, Pastorais que ajudam muitas de nossas crianças, abandonadas ao descaso.
Podemos recorrer ao Conselho Tutelar de nosso bairro, e fazer denúncias de crianças sendo vítimas de exploradores nos semáforos, ou nas praças públicas!
É um direito que a sociedade deve exercer, pois é na rua que muitas crianças são abusadas, violentadas, e maltratadas todos os dias!
Embora pouco eficientes, essas políticas públicas foram criadas para que a sociedade possa interagir em comunhão com o Estado, nos permitindo até mesmo o dever de cobrarmos a prevalência dos direitos da criança nos abrigos, e instituições.
Homenagem:
Minha homenagem ao dia das crianças, vai para algumas das Instituições que fazem a diferença, nesse meio, ressaltando a Pastoral da Criança, a ONG tem melhores resultados do que o poder público.
Onde atua, a mortalidade infantil é 11 por mil. No restante do país, são 21,2 mortes por mil crianças.
“O trabalho voluntário das líderes comunitárias, que são pessoas simples, é fundamental.
É a presença de uma pessoa amiga espalhando solidariedade às famílias da própria comunidade que faz a diferença.”
Zilda Arns, médica sanitarista, fundadora da Pastoral da Criança
Você também pode fazer parte desta família saiba como você pode ajudar no endereço abaixo:
Como ajudar a Pastoral da Criança?
Feliz dia das Crianças!!!!!!!
Linda essa sua iniciativa de divulgar o estatuto da criança e do adolescente, menina. Trabalhei com crianças e adolescentes no Rio de Janeiro, e tive oportunidade de ver o quanto elas eram desrespeitadas. Abraços
Parabéns pela iniciativa, Teka!
Beijos
Victor…esse comentário vindo de você, que tem um currículo vasto nessa área, me deixa muito contente!!!
Obrigada mesmo, as pessoas precisam ter mais consciência…!
Beijo, boa semana!
Ropiva, ainda é pouco … devo me cobrar mais!
Obrigada pelo gentil comentário!
Beijo, boa semana!
Amem!
Tomara que o mundo adulto fique mais generoso com as crianças.
Muito oportuno seu texto
bjs
Juan, obrigada!
Também desejo o mesmo!
Beijo, boa tarde!