Benefício auxílio-doença durante a gravidez



Durante a gravidez, muitas mulheres podem apresentar problemas sérios de saúde que a impeçam de trabalhar, principalmente em casos em que o cargo exija esforço físico. Levantar peso, esfregar o chão, ou passar muito tempo em pé, são esforços desgastantes e cansativos para a mulher nesta fase, além de poder agravar algum caso de doença, desencadeado pela gravidez.

A gestante acometida de enfermidade que a incapacite para o trabalho, tem direito a receber o auxílio-doença.

Para ter acesso a esse benefício, a gestante precisa dar entrada junto ao órgão do INSS, a partir de atestado médico, que identifique o risco a gravidez.O entendimento é da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Santa Catarina.

gravidez

Os critérios a serem aplicados no caso do auxílio doença a gestante, deverão ser os mesmos aplicados ao auxílio maternidade, ou seja, dispensando o prazo mínimo de contribuição ao INSS, que é de dez meses.

Existe o risco do INSS negar esse benefício, devido ao curto prazo de pagamento ao órgão, neste caso a gestante poderá entrar judicialmente com o pedido, ingressando no Juizado Especial da Justiça Federal, (mesmo que não tenha advogado) levando a cópia do atestado médico e da “negativa” do INSS.

Mulheres desempregadas também podem recorrer a este benefício.

Este recurso só é possível por que a legislação da Previdência garante que, mesmo depois de perder o emprego, o trabalhador ainda se mantém segurado por, no mínimo, 24 meses depois do último mês de trabalho.

O requerimento do processo, independe do estado conjugal da gestante, e só será válido para mulheres que estavam registradas em carteira, ou que, mesmo trabalhando por conta própria, pagaram o INSS.

Mas como no mundo jurídico tudo é muito complicado, é bom deixar claro que, existem casos em que a mulher precisa pagar o INSS, mesmo estando desempregada, como contribuinte facultativa, visando receber o benefício.

Portanto procure se informar sobre o seu caso específico.

A partir de quando se recebe o salário maternidade?

A partir do nono mês de gestação a mulher passa a ter direito ao salário maternidade que, é mais vantajoso que o auxílio-doença.

Em casos excepcionais de parto prematuro, a mulher poderá ter o benefício adiantado, de acordo com o parto antecipado.

Este benefício será pago por um período de 4 meses.

Existe um projeto de lei que, deverá expandir este prazo para 6 meses, mas a previsão é que isso valha só para licenças a partir de 2009 ou 2010.

Gestantes contratadas temporariamente têm direito ao auxílio-doença e ao auxílio maternidade?

As gestantes contratadas por tempo determinado, poderão desfrutar de licença médica.

Neste período o contratante não deverá dispensar a gestante, sob o risco de pagar indenização, por quebra de contrato temporário.

Mulheres grávidas contratadas temporariamente, poderão desfrutar do auxílio maternidade a partir do nono mês de gestação.

Para maiores informações consulte o site da Previdência Social, e saiba mais sobre o Requerimento de salário maternidade.

 

Teka

Redatora e ilustradora de conteúdo para sites na internet. Curiosa, pesquisadora e investigativa. Tinha o sonho de se tornar astronauta. Acredita que um dia encontrará a "arca da aliança" e trocará informações com civilizações avançadas de outros planetas. Casada há 20 anos, mãe de 3 filhos, compartilhando experiências.

60 thoughts on “Benefício auxílio-doença durante a gravidez

  1. joselito bortolotto says:

    Só para complementar o seu trabalho de compilação, informo que ja foi aprovada a extensão do auxilio maternidade para 6 meses, só que será facultativo para as empresas e obrigatório para os funcionários públicos a partir de 2009.
    Um abraço

  2. carla show says:

    gostei muito pois eu estou gravida de trei meis eu trabalho em panificadorra i pego muito pesso eu dernar do primeirro meis eu perco sange meu patrao manda eu vi embora eu chego em casa levanto as perna e passae so isso

  3. Viviane says:

    Bom dia…estou gravida de seis meses, e desde o inicio da minha gravides tenho muitas dores de cabeça e dores no corpo por ter que trabalhar em pé o dia inteiro e stress no trabalho. Agora minha gerente quer que eu continue limpando a loja, pois sou eu quem a abro de manha, mesmo que ja tenha sentido fortes dores e ido ao medico por esse fato. Os medicos me dão apenas um dia de atestado, mesmo com muitas dores. O que devo fazer e quais os meus direitos?

    • Teka says:

      Viviane, você só conseguirá o benefício a partir de um atestado médico que comprove que a sua gravidez corre risco mediante esforço físico.Se sentir necessidade consulte outro médico para avaliar melhor o seu caso.

  4. Eliane de fátima oliveira says:

    Gostaria de saber quais os meus direitos.estou grávida de alto risco.tenho diabetes,hérnia de disco,pessão alta,tireoide,colesterol alto e etc…além de tudo sou obesa,e trabalho de faxineira em uma oficina mecanica.o serviço é muito pesado,além de ir em pé no onibus,fico de pé o dia inteiro.chego em casa quase morrendo de cansaço.tenho algum direito?

  5. Rafaela Maria Murtada says:

    Gostaria de saber sobre meu caso…estou entrando no setimo mês de gestação,tenho pre-eclampsia e meu medico quer me afastar pois alem da pressao alta estou inchando muito,mas a minha duvida é a seguinte,estava registrada até mês passado com um salario inferior ao que realmente ganho,agora que me registaram com o valor certo,como ficaria meu auxilio doença???e se for afsatada realmente seria particamente um mes e meio,logo entraria como licença maternidade??
    Obrigado desde então

    • Elaine says:

      Olá Rafaela.

      Infelizmente, se o INSS lhe conceder o benefício de auxílio doença em razão do risco da sua gravidez, ele vai calcular o benefício com base no salário que consta em seu contra-cheque, pois essas são as informações que a empresa envia à previdência quando vai fazer o recolhimento das contribuições descontadas dos trabalhadores e da contribuição social que a empresa paga sobre a folha de salário dela. O que a empresa te pagava “por fora” fica complicado de incluir no instante de fazer o cálculo. Você pode procurar um advogado previdenciarista ou trabalhista para que eles lhe esclareçam o que pode ser feito para corrigir esses valores. Quanto ao período do afastamento, se o INSS reconhecer administrativamente, não deve ser por tempo muito superior ao mês e meio que lhe resta. Ao nono mês você pode ligar novamente pro 135 e agendar o procedimento para o salário maternidade, já que este não fica prejudicado em razão do auxílio doença.

    • Elaine says:

      Não, Arilda, não diminui. O fato que enseja a concessão do benefício de auxílio doença (risco iminente para a gravidez) é diverso do fato que dá direito ao benefício do salário maternidade (parto).

  6. priscila de oliveira paulino says:

    ola gostaria de saber se consegui passar no inss pos estou com gravidez de alto risco por hipertiriodismo a perita do inss so me falou para esperar chegar uma carta em casa mas queria saber se gravidez por hipertiriodismo tem direito de afastar pos passo mal e estou desempregada a 1 ano mas trabalho de diarista mas nao estou conseguindo me ajudem a tirar essa duvida

  7. Vanessa Montenegro says:

    Olá, estou grávida de 33 semanas, fui afastada do trabalho com 23 semanas,enteguei o atestado na empresa, a mesma segurou o atestado e me devolveu agora depois de quase um mês, mandaram eu ir na previdência dar entrada no benefício, gostaria de saber se esse atestado ainda serve para o INSS, e se vai dar algum problema por causa da demora. Aguardo a resposta!!

  8. Franchesca says:

    Amanha tenho pericia fiz um pedido de prorrogação,pois continuo tendo contraçoes e risco de parto prematuro,tenho colicas e falta de ar,minha primeira pericia o perito me deu trinta dias,mas meu Go me deu atestado ate do final da gestação estou com sete meses. Sera que ganho o pedido de prorrogação…

  9. elis says:

    Ola estou gravida de 4 mesês e meio, trabalho em uma pet shop lavo e tozo cachorros , levanto peso e tenho que ficar em pé o8:30 ganho muitas cãibras tenho direito a afastamento pelo inss? desde já obrigada…

  10. Dinaalves says:

    Minha esposa contribuiu1ano 6meses .último mês trabalhado novembro de 2014 .ela está gravida com 5 meses o médico pediu repouso ela não pode trabalhar ela tem ou não direito no benefício do NSS .mim responde por favor.

  11. Amanda says:

    Oi bom dia estou gravida de 4 mese e meio ..estou com pressão altíssima tipo 17.12 estou de atestado tem 1 semana trabalho de pé sou operadora de caixa ..Fico de pe 10 horas por dia de segunda a domingo tenho direito de afastamento ou não ???

  12. taiane says:

    Oi estou gravida de 23semanas estou com a placenta tenho direito a auxilio doença mesmo estando desempregada no momento mas contribui até agosto do ano passado?

  13. Neri says:

    Olaa, estou gravida de 8 meses estou afastada por risco grave de aborto desd os 4 meses agora que vou ter minha pericia no inss , porem quando fui afastada tinha apenas 7 meses de registro na empresa , gostaria de saber se corro o risco de o medico nao autorizar o meu beneficio , tenho todos papeis explicando o grau de risco de aborto cid 0.20 e 0.42 .

  14. josineia says:

    Ola estou de 5 meses , tenho uma micro pequena empresa e pago INSS a 5 meses pela empresa e já tive outros registros na carteira .. E meu medico pediu repouso total o que eu faço

  15. Debora says:

    Ola,sou gestante estou com 7 semanas e tenho epilepsia
    Queria saber se posso pedir afastamento do trabalho,pois tive crises convulsivas recentemente e assim mto estress aumentá as crises, tenho mto medo de acontecer algo com meu bebê
    Grata!

  16. Priscila says:

    Olá, boa tarde. Estou grávida de 4 meses, já tinha problemas de coluna antes dá gravidez. Mais agora só está se agravando. Fui ao Ortopedista e ele me deu um atestado de 15 dias. Gostaria de saber se com este atestado eu posso dar Entada no INSS?

  17. Heloisa says:

    Olá. Minha data prevista para o parto é 4/10/16.
    Estou afastada desse o dia 2/8 e tive q agendar perícia no inss . Está agendada para o dia 30/8/16 . Corro o risco do médico liberar o benefício da licença maternidade? Pois o q quero é o auxílio doença.

  18. Ana Paula says:

    Estou gestante de 7meses e meio e estou afastada a quase quatro meses e ainda não passei pela perícia do INSS,quando chegar o dia da perícia já estou de oito meses e uma semana .passo muito mal praticamente tds os dias e meu medico me deu um atestado de quinze dias aonde depois de alguns dias q voltei de atestado passei mal e me deu outro de quatro dias com o mesmo caso de muito cansaço ,falta de ar e uma alteração no exame de coracao que custou que estou com a válvula mitral fraca e bombeando muito pouco e com astenia enfim sinto muito mas muito cansaço fora do normal e trabalho de auxiliar de limpeza geral faço muito esforço ,será que o perito pode negar o benefício é gostaria de saber quem paga minha licença maternidade .me ajudem pois estou mas perdida do que cego no tiroteio cada pessoa q pergunto me fala uma coisa obrigado desde ja

  19. Fátima says:

    Ola pedi demissão no dia 12 de julho sem cumpri o aviso descobri gravidez de dois meses depois que sair. Até hoje dia 8/9/16 não devolveu minha carteira não me deu rescisão. Gostaria de saber quais medidas devo tomar diante desse fato. Já esto com quatro meses de gestação infelizmente não vou consegui outro emprego estou preocupada.

  20. joice says:

    Olá estou gravida de 21 semanas e estou com rins policísticos e pedras nos rins, gostaria de saber se o inss irá me afastar pois meu obstetra disse pra eu me ausenta do trabalho por tempo indeterminado.
    Me ajudem por favor Obrigada

  21. Alice says:

    Olá, sou gestante, estou recebendo auxílio doença desde o início da gravidez por complicações, porém dia 1 de agosto encerrou meu benefício e eu entrei com um pedido de prorrogação, pois meu médico me deu mais 60 dias contando do dia 1 de agosto. Mas o inss só conseguiu perícia para meio de outubro e em outra cidade, na qual não tenho como ir pois estarei quase ganhando meu bebê se é que já não terei ganhado. Preciso receber o tempo que estou parada, o que devo fazer? Como vou fazer perícia se eu já tiver ganhado meu bebê?

  22. eliane says:

    Olá, minha dúvida é, somando os dias que fiquei de atestado no período de 60 dias,somam 16 dias de atestado, o último atestado foi de 9 dias que acaba dia 5 de Janeiro, a empresa mandou marcar a perícia no INSS, então se eu der entrada na pericia seria pra receber pelo INSS apenas um dia ? Pois os 15 dias serão pagos pela empresa? E estou grávida de 37 semanas, pretendo pegar minha licença maternidade dia 6 de Janeiro, pois o atestado termina dia 5de Janeiro, dando entrada na pericia no INSS, posso pegar minha licença no dia 6 ou perco a minha licença maternidade?

  23. Fernanda says:

    Olá estou de 11 semanas e ontem tive um pequeno descolamento de placenta. Eu contribuo como autônoma, sou artesã.
    Gostaria de saber se eu consigo me afastar pois tenho q ficar em repouso absoluto..

  24. Nai says:

    Olá a partir de quando o medico pode afastar, pois minha gravidez é de risco pois tenho Anemia F e o medico disse que vai me afastar, só que eu já estou com 8 meses e até agora nada dele afastar.

  25. soraildes says:

    Boa tarde, estou gravida e ainda vou fazer 3 meses de gestação essa semana, quando estava com 6 semanas tibe um descolamento com sangramento, tendo risco de aborto, minha medico me deu mais de 15 dia de atestado, a empresa arcou atė o 15 e me encaminhou para o INSS. A pericia for marcada para abril. Quando me afastei iria fazer 4 meses de empresa e a empresa me disse que seria bem provavel que o INSS negasse meu pedido pelo tempo de contibuicao, gostaria de saber se realmente o INSS podera nega meu beneficios?

  26. luanna says:

    sou funcionaria publica,mais sou apenas contrada estou com 35 semanas e corro risco de parto prematuro e estou impossibilitada de trabalhar mais as aulas começam nessa segunda posso deixar alguem pra me substituir??oq eu peço pro medico e um atestado???e depois posso tirar a lincença e quando?????muitas duvidas estou preucupada de mais

  27. Daiane says:

    Oi estou de 24samanas estou com a placenta prévia e o médico pediu um afastamento de 60 dia e to em dúvida do valor que vou receber se é o do holerite ou um valor do salário mínimo? Obrigada

  28. Maria lucia says:

    Oi me ajude eu trabalho em uma pousada em Maricá eu limpo 9quartos e sinto muita dor cm eu abaixo para limpa o chao e limpa os pisos dos boxe e brindex e fico em pé por 9 horas limpo atendo faço reservas nessa gravidez tenho tido pressão alta muita faltar de ar e Varizes subo muitas escada para limpa a pousada falei para as minhas patros que sinto dores au me abaixar elas disse que só cm um atestado médico aí sim elas diminuía o trabalho eu tou sentido que n consigo trabalhar o trabalho e muito puxado para uma grávida e elas n tão em aí me ajuda

  29. Rayelly says:

    Estou com 34 semanas e a empresa me encaminhou para o inss por conta de vários atestado do mesmo cid no período de 60 dias, minha perícia ficou agendada para dia 24/07. E nessa data já terei ganhado o bebê, pois irei já entrar de licença maternidade. Gostaria de saber como é que fica a situação de entrar de licença maternidade antes de passar pela perícia do inss…

  30. Ednéia says:

    Oi gostaria de saber o seguinte estava de pelo INSS desde do dia 25/5 devido um acidente de moto minha perícia foi dia 26/7 , estava gestante e o médico do inss me deu do dia 05/6 até dia 14/8 q era a data provável do parto me deixando afastada do trabalho , meu benefício foi concedido ,mas porém meu neném nasceu prematuro o médico q fez meu parto me deu a licença do dia 29/7 , gostaria de saber ser perco esses meses concedidos pelo INSS , ou só os dias no caso do dia 29/7 até dia 14/8 q perco e recebo o restante q fiquei parada pela empresa

  31. Maria Francisca says:

    Oi estou com 12 semanas de gravidez estou com depressão gestacional meu médico me deu 15 dias e a carta para eu afastar será que esta na hora ou o INSS recisar.

  32. Priscila Severino says:

    Bom dia ; estou com 7 meses de gestação e com diabetes gestacional e trabalho como auxiliar de Copa e cozinha na madrugada entro as 00:00 e saio as 8:00 da manhã trabalhamos por escala e nessa escala trabalho sozinha para a outra funcionária folgar tendo de levantar peso é cozinhar carnes pesadas para adiantar pra quem chega de manhã , trouxe uma declaração do médico avisando sobre a doença e seus riscos e pedindo a mudança de horário mais a minha gestora não ligou e me mantém no mesmo horário trabalhando igual o que posso fazer nesses casos.

  33. Solange says:

    Ola! Estou com 14 semanas de gestaçao, minha gravidez é de alto risco, pois estou com toxoplasmose, minha funçao na carteira de trabalho é de balconista, mas meu serviço é geral começa a limpar o estabelecimento ate o caixa, sinto muita dor nas pernas, costas, calor excessivo e etc..
    Sera q consigo pegar um afastamento entrar com um auxilio doença?? Nao saio prejudicada ?

  34. Michele says:

    Boa tarde,
    Estou afastada do trabalho pelo meu médico obstetra, estou gestante de 6 meses, e com um bebê de 7 meses, já tive três quedas por perda de equilíbrio e fraqueza, meu medico passou exames onde constatou que estou com anemia, hematocrito 28, por esse motivo as quedas, a fraqueza, me receitou medicamentos, não posso andar sozinha.
    Minha pericia ta agendada para 18/12/17, estou desde outubro afastada e sem pagamento, pior meu esposo ta desempregado, e eu sem receber ate 18/12/17, será que por esse motivo de anemia eu consigo receber meu benefício?
    Alguém pode me ajudar com uma resposta?
    Obrigada!

  35. Daniela Mazur says:

    Olá estou de 7 meses trabalho o dia todo sentada com barrulho e cheiro forte de óleo gasolina fumaça sou operadora de pedagio. Eu estou inchando muito dores forte nas costa pernas e tenho enxaqueca crônica. Eu pequei alguns atestados trabalhei uns dias como deu e agora a empresa me afastou. Como fica minha situacão? Eu recebo salario não recebo? Como que fica? O que eu faço?

  36. Alessandra says:

    Olá minha primeira gravidez pós parto fiquei com trombose.agora estou gravida de 4 meses e trabalho sem carteira assinada mais eu pago inss.eu consigo me encostar?

  37. Karla says:

    Oi Rafaela estou com 4 meses de gestação sou professora mas estou com uma gravidez de alto risco ,é uma gravidez gemelar tenho 3 cesarianas prévias estou com o Diu ,sou o ipertença sem falar que sinto muita dor de cabeça e muita salivação o que piora os vómitos será que consigo dar entrada no slcilio doença, como devo proceder

  38. Viviane gonçalves says:

    estou gravida de 4 meses e meio,minha gestação é de risco,e meu medico me afastou por 30 dias,no entanto até o dia 28 de abril,mas no inss está marcado para eu comparecer la somente no dia 14 de maio,e agora o que eu faço?

  39. Monise says:

    Estou de 28 semanas contribuo a mais de 8 anos e sinto fortes dores da costas e nos pés pois trabalho o dia todo em pé e passo do meu horário todo dia não estou aguentando preciso me afastar. Minha dúvida é. Corro o risco de na perícia eles me negarem? ?

  40. tainara renata says:

    Oi estou desempregada desde novenbro do ano passado mais estou recebendo auxilio doenca desde marco deste ano pois descobri lupus nas articulacoes recentemente e agora nao faz um mes descobri que estou gravida tenho direito a receber o auxilio maternidade mesmo recebendo o auxilio doenca.E gostaria de saber qual o mais vantajoso e como tenho q fazer?

  41. tainara renata says:

    Oi estou desempregada desde novenbro do ano passado mais estou recebendo auxilio doenca desde marco deste ano pois descobri lupus nas articulacoes recentemente e agora nao faz um mes descobri que estou gravida tenho direito a receber o auxilio maternidade mesmo recebendo o auxilio doenca.E gostaria de saber qual o mais vantajoso e como tenho q fazer cancela o auxilio doenca ou receber todo depois solicito o maternidade me ajudem

  42. Daiany says:

    Olá tira uma dúvida estou gravida de 5 meses já tive um aborto com 2 meses de gestação , agora nessa gravidez estou com pressão alta dês do início da gravidez trabalho em um restaurante em shoping e estou muito cansada fico muito tempo em pé e estou ficando muito inchada peguei uns atestados esses dias por causa do inchaço sábado fui no pronto Socorro por causa que eu estava muito inchada aí levei um susto minha pressão tava 16 e eu nao estava sentindo nada nem dor de cabeça queria saber se eu pedir pra minha médica um laudo de gravidez de risco ser a que consigo passar na perícia pq fala que é ta o dificil

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