No Brasil, pelo menos 25% das mulheres entrevistadas, afirmam ter sofrido violência durante a gestação, durante o parto ou, em situação de abortamento. Quando este tipo de violência acontece contra a mulher, os traumas se tornam profundos e a parturiente pode enfrentar problemas em sua recuperação. Mulheres em trabalho de parto se encontram vulneráveis e incapazes de se defender.
Diante de tantas reclamações, a Defensoria Pública atenta para que as pessoas conheçam a lei e denunciem este tipo de maus tratos. Conheça os sinais que indicam que você pode ser uma vítima de violência no parto.
Violência obstétrica na gestação
Durante a gestação a mulher deve receber atendimento pré natal de qualidade. Esta medida previne que a mulher grávida e o bebê, sofram risco de morte ou problema grave de saúde. A violência obstétrica na gestação se caracteriza por:
- Ter o benefício de acompanhamento pré natal negado ou dificultado em postos de saúde.
- Ser discriminada pela sua raça, cor da pele, etnia, idade, escolaridade, religião, crença, situação conjugal, situação econômica, orientação sexual, número de filhos e outros.
- Ser ofendida e difamada ou alguém da sua família.
- Negligenciar atendimento de qualidade.
- Agendar cesárea sem recomendação baseada em evidências científicas, atendendo aos interesses e conveniências do médico.
O Brasil é campeão em cesarianas no mundo, seguindo contras as recomendações da Organização Mundial da Saúde. A OMS justifica que o parto normal reduz as chances de mortalidade infantil e materna.
Alguns mitos são ditos às mulheres como desculpa para a execução de um parto cesariana: bebê muito grande, muito pequeno ou, passando da hora do nascimento, mulher muito baixa, quadril estreito, cordão enrolado no pescoço, pé do bebê preso às costelas da mãe, pouco líquido amniótico, partos cesáreas anteriores, falta de contração ou dilatação, hemorroidas, hepatite, cardiopatia e outros.
Violência no parto
No Brasil toda mulher tem direito a um acompanhante para garantir a sua integridade física e psicológica. Este acompanhante pode ser de livre escolha, independente de vínculos familiares. Observe esta seleção com as violências mais comuns provocadas durante o parto:
- Recusa de atendimento ou admissão em hospital ou maternidade que obrigue a gestante a procurar por um leito em outros hospitais.
- Impedimento do acompanhante da gestante.
- Intervenção medicamentosa para aceleração do parto como, soro com ocitocina, a prática de exames de toque sucessivos e por diferentes pessoas, privação de alimentos, episiotomia (corte da vagina), imobilização dos braços e pernas e outros.
- Ações verbais que cause na mulher sentimentos de inferioridade, abandono, instabilidade emocional, medo, insegurança, perda da dignidade, integridade e prestígio.
- Impedir que a mãe fique com o bebê sem necessidade médica, apenas por conveniência da instituição.
- impedir ou dificultar o aleitamento materno na primeira hora de vida afastando o bebê da mãe e introduzindo mamadeiras e chupeta.
Violência no parto durante abortamento
A complicação no aborto é uma das maiores causas de morte de mulheres registradas no Brasil. É de extrema importância que seja garantida a prioritariamente o respeito a mulher na sua liberdade, dignidade, autonomia, e autoridade moral e ética. Em casos de abortamento a violência obstétrica se caracteriza por:
- Negação ou demora no atendimento.
- Questionamento sobre a causa do abortamento (se intencional ou não).
- Realização de procedimentos invasivos, sem explicação, consentimento e muitas vezes sem anestesia.
- Ameaças, acusações ou julgamento sobre a mulher.
- Coação com a finalidade de confissão e denúncia à polícia da mulher.
Como denunciar a violência no parto
A violência obstétrica pode ser denunciada a partir de uma cópia do prontuário junto à instituição de saúde onde a mulher foi atendida. Esta documentação pertence à paciente e não deve ser cobrada, a não ser o valor referente ao custo das cópias. Com tal documentação em mãos, procure a defensoria pública de sua cidade, independentemente dos serviços utilizados, particular ou privado.
O número para a realização de denúncia é o 180 (Violência contra mulher) ou 136 (Disque Saúde).
